STJ: pensão alimentícia não termina com maioridade
Os filhos com mais de 18 anos ameaçados de perder a pensão alimentícia podem reclamar judicialmente o benefício.Uma súmula aprovada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevê o...
View ArticleApresentação do cheque pré-datado antes do prazo gera dano moral
Há mais de 15 anos a questão vem sido decidida neste mesmo sentido, entretanto, agora, a matéria foi sumulada, e a probabilidade de uma decisão de primeiro grau vir contrária a esta, é muito menor....
View ArticleA problemática da súmula 380 do STJ nas revisões de juros bancários
Levando os direitos na brincadeira – O caso da súmula 380 do STJ.Gerivaldo Alves Neiva Juiz de Direito, em Conceição do Coité (BA).Ronald Dworkin, em “Levando os direitos a sério”, escreveu: “a...
View ArticleIurisCast 05 – Trabalhador em sobreaviso, estabilidade da gestante e...
No programa de hoje trouxemos o Dr. Jorge Alberto Araujo, especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdência Social, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São...
View ArticleSTJ: pensão alimentícia não termina com maioridade
Os filhos com mais de 18 anos ameaçados de perder a pensão alimentícia podem reclamar judicialmente o benefício. Uma súmula aprovada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevê o...
View ArticleApresentação do cheque pré-datado antes do prazo gera dano moral
Há mais de 15 anos a questão vem sido decidida neste mesmo sentido, entretanto, agora, a matéria foi sumulada, e a probabilidade de uma decisão de primeiro grau vir contrária a esta, é muito menor....
View ArticleA problemática da súmula 380 do STJ nas revisões de juros bancários
Levando os direitos na brincadeira – O caso da súmula 380 do STJ. Gerivaldo Alves Neiva Juiz de Direito, em Conceição do Coité (BA). Ronald Dworkin, em “Levando os direitos a sério”, escreveu: “a...
View ArticleIurisCast 05 – Trabalhador em sobreaviso, estabilidade da gestante e...
No programa de hoje trouxemos o Dr. Jorge Alberto Araujo, especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdência Social, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São...
View Article
More Pages to Explore .....